18.03.2010

Brasil retrocede e não promoverá legalização do aborto

Aparentemente uma boa noticia

O governo do Brasil retrocedeu e decidiu não promover a legalização do aborto, um dos pontos mais polêmicos de um programa sobre direitos humanos aprovado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, informou nessa terça-feira o ministro de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi.

O Plano de Direitos Humanos, autorizado em dezembro passado, orientava o Legislativo a elaborar leis para descriminalizar o aborto, regularizar as uniões civis entre homossexuais e as questões relacionadas à investigação das torturas cometidas durante a ditadura militar (1964-1985).

Vannuchi explicou à Agência Brasil que o governo desistiu do aborto e da tentativa de proibir a exibição de símbolos religiosos em prédios públicos, dois pontos polêmicos que foram duramente criticados pelo Episcopado. Além disso, será eliminada uma proposta que sugeria a realização de audiências prévias aos julgamentos de conflitos agrários entre fazendeiros e movimentos sociais, o que gerou protestos dos sindicatos dos produtores agrícolas.

O governo já havia modificado anteriormente a questão das torturas durante a ditadura e ordenou ampliar as investigações a todos os abusos aos direitos humanos cometidos na época, o que inclui os crimes cometidos pelos grupos extremistas de esquerda.

FONTE: TERRA